Tratado de Tordesilhas (1494): a linha a 370 léguas a oeste de Cabo Verde

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Assinado em 7 de junho de 1494 por Castela/Aragão e Portugal, o Tratado de Tordesilhas fixou um meridiano 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde para dividir as terras descobertas e por descobrir. A posição exata da linha nunca foi definida de forma consensual.

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  1. O Tratado de Tordesilhas foi concluído em 7 de junho de 1494 entre Espanha e Portugal e ratificado pela Espanha em 2 de julho e por Portugal em 5 de setembro de 1494.[1][2]

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  2. O tratado estabeleceu uma linha de demarcação norte-sul a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde.[1]

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  3. O tratado não indicou uma localização precisa para a linha, e diferentes cálculos e interpretações dificultaram sua demarcação.[3]

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  4. A UNESCO, que inscreveu o tratado no registro Memória do Mundo em 2007, associa a nova linha ao surgimento do Brasil, porque a ponta leste do território ficou na zona portuguesa.[2]

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O que foi acordado

Em 7 de junho de 1494, na cidade castelhana de Tordesilhas, representantes dos Reis Católicos (Fernando de Aragão e Isabel de Castela) e de D. João II de Portugal assinaram um tratado que dividia entre as duas coroas as terras descobertas e a descobrir fora da Europa. A divisão era um meridiano traçado 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde: o que ficasse a leste caberia a Portugal; a oeste, à Espanha. Segundo a transcrição do Avalon Project, a Espanha ratificou em 2 de julho e Portugal em 5 de setembro de 1494.

Antecedentes

Em 1493, bulas do papa Alexandre VI haviam favorecido a Espanha com uma linha a apenas 100 léguas a oeste de Cabo Verde. Portugal negociou diretamente com os vizinhos e conseguiu empurrar a linha para oeste.

Consequências

A ponta leste da América do Sul ficou do lado português, o que a UNESCO descreve como ligado ao nascimento do Brasil. Nos séculos seguintes, a ocupação portuguesa avançou muito além da linha, e tratados posteriores redesenharam as fronteiras. Os originais do tratado foram incluídos em 2007 no registro Memória do Mundo da UNESCO, por candidatura conjunta de Portugal e Espanha.

Limites e ressalvas

  • O tratado não fixou com precisão onde passava a linha, e cálculos e interpretações diferentes levaram a traçados distintos; medir distâncias e longitudes no mar era, de qualquer forma, impreciso na época. Por isso, mapas históricos e atuais traçam a linha em posições diferentes.
  • O texto previa expedições conjuntas para demarcar a linha, que não chegaram a resolver a questão.
  • O acordo ignorava completamente os povos que já habitavam essas terras; "descoberta" aqui reflete a perspectiva europeia da época.

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  1. Treaty between Spain and Portugal concluded at Tordesillas; June 7, 1494 The Avalon Project, Yale Law School · academic · accessed 2026-10-21 · Translation from F. G. Davenport (1917) hosted by Yale Law School Avalon Project (as recorded 2026-10-21; not externally verified). Cited only; no excerpt reproduced. Not covered by OAKN's CC BY 4.0.
  2. Treaty of Tordesillas - Memory of the World UNESCO · official_docs · accessed 2026-10-21 · Copyright UNESCO (as recorded 2026-10-21; not externally verified). Cited only; no excerpt reproduced. Not covered by OAKN's CC BY 4.0.
  3. Splitting the world in two: the 525th anniversary of the Treaty of Tordesillas Cambridge University Library, Languages across Borders blog · academic · published 2019-06-07 · accessed 2026-10-21 · Copyright University of Cambridge (as recorded 2026-10-21; not externally verified). Cited only; no excerpt reproduced. Not covered by OAKN's CC BY 4.0.
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