Tratado de Tordesilhas (1494): a linha a 370 léguas a oeste de Cabo Verde

O que foi acordado

Em 7 de junho de 1494, na cidade castelhana de Tordesilhas, representantes dos Reis Católicos (Fernando de Aragão e Isabel de Castela) e de D. João II de Portugal assinaram um tratado que dividia entre as duas coroas as terras descobertas e a descobrir fora da Europa. A divisão era um meridiano traçado 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde: o que ficasse a leste caberia a Portugal; a oeste, à Espanha. Segundo a transcrição do Avalon Project, a Espanha ratificou em 2 de julho e Portugal em 5 de setembro de 1494.

Antecedentes

Em 1493, bulas do papa Alexandre VI haviam favorecido a Espanha com uma linha a apenas 100 léguas a oeste de Cabo Verde. Portugal negociou diretamente com os vizinhos e conseguiu empurrar a linha para oeste.

Consequências

A ponta leste da América do Sul ficou do lado português, o que a UNESCO descreve como ligado ao nascimento do Brasil. Nos séculos seguintes, a ocupação portuguesa avançou muito além da linha, e tratados posteriores redesenharam as fronteiras. Os originais do tratado foram incluídos em 2007 no registro Memória do Mundo da UNESCO, por candidatura conjunta de Portugal e Espanha.

Limites e ressalvas

• O tratado não fixou com precisão onde passava a linha, e cálculos e interpretações diferentes levaram a traçados distintos; medir distâncias e longitudes no mar era, de qualquer forma, impreciso na época. Por isso, mapas históricos e atuais traçam a linha em posições diferentes.
• O texto previa expedições conjuntas para demarcar a linha, que não chegaram a resolver a questão.
• O acordo ignorava completamente os povos que já habitavam essas terras; "descoberta" aqui reflete a perspectiva europeia da época.